Escola Ômega em Stella Maris

Por meio de e-mail nos foi denunciada a atual situação da calçada que bordeia o terreno da Escola Ômega em Stella Maris. Segundo palavras do denunciante “…uma escola que tem por responsabilidade ensinar a cidadania, na reforma do entorno construiu um passeio de 50 cm de altura de degrau e ainda pior, com canteiros para palmeiras ocupando todo o passeio. Alertei-os na construção, mas não obtive resposta e a obra foi realizada“.

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O Movimento Passeio Livre pesquisou sobre a questão da existência de degraus nas calçadas. No arquivo Cartilha da Calçada Cidadã desenvolvida pela Deputada Federal de São Paulo Mara Gabrilli. Podemos achar nas páginas 14 e 15 o que se fazer numa situação como essa. A respeito de legislação o mais próximo que podemos encontrar foi o seguinte:

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

CAPÍTULO IV

DA IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA

Seção II

Das Condições Específicas

 Art. 15.  No planejamento e na urbanização das vias, praças, dos logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

          § 1o Incluem-se na condição estabelecida no caput:

               I – a construção de calçadas para circulação de pedestres ou a adaptação de situações consolidadas;

                II – o rebaixamento de calçadas com rampa acessível ou elevação da via para travessia de pedestre em nível

Para finalizar queremos dizer que vamos entrar em contato com a Escola para saber o porquê de não serem atendidas as condições para a mobilidade livre dos pedestres. Assim que recebermos a resposta divulgaremos no Blog.

Movimento Passeio Livre Salvador

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