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Construtora na Graça traz perigo à vida de pedestres

Por meio de uma denúncia recebemos as seguintes fotos da Rua Djalma Ramos no Bairro da Graça. Trata-se de um compilado de três fotos as quais trazem a ocupação indevida de uma calçada por materiais de construção de um empreendimento realizado pela Nelmar Construtora e Incorporadora.

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De acordo com documento achado no site da SEMUT (Secretaria de Urbanismo e Transporte) que traz a Lei Municipal Nº 3.903/88, temos no  Capítulo IV – ObrigaçõesArt. 47 que nos diz: “Durante a execução das obras o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público, através das seguintes providências”

I – manter os trechos de logradouros adjacentes à obra permanentemente desobstruídos e limpos;

Ou seja, há algo errado nessa obra. Enviaremos o material para prefeitura. Aguardamos resposta.

Movimento Passeio Livre Salvador