Por meio de e-mail nos foi denunciada a atual situação da calçada que bordeia o terreno da Escola Ômega em Stella Maris. Segundo palavras do denunciante “…uma escola que tem por responsabilidade ensinar a cidadania, na reforma do entorno construiu um passeio de 50 cm de altura de degrau e ainda pior, com canteiros para palmeiras ocupando todo o passeio. Alertei-os na construção, mas não obtive resposta e a obra foi realizada“.
O Movimento Passeio Livre pesquisou sobre a questão da existência de degraus nas calçadas. No arquivo Cartilha da Calçada Cidadã desenvolvida pela Deputada Federal de São Paulo Mara Gabrilli. Podemos achar nas páginas 14 e 15 o que se fazer numa situação como essa. A respeito de legislação o mais próximo que podemos encontrar foi o seguinte:
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.
CAPÍTULO IV
DA IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA
Seção II
Das Condições Específicas
Art. 15. No planejamento e na urbanização das vias, praças, dos logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
§ 1o Incluem-se na condição estabelecida no caput:
I – a construção de calçadas para circulação de pedestres ou a adaptação de situações consolidadas;
II – o rebaixamento de calçadas com rampa acessível ou elevação da via para travessia de pedestre em nível
Para finalizar queremos dizer que vamos entrar em contato com a Escola para saber o porquê de não serem atendidas as condições para a mobilidade livre dos pedestres. Assim que recebermos a resposta divulgaremos no Blog.
Movimento Passeio Livre Salvador
Movimento Passeio Livre - Salvador 
E vcs acham que eles ligam?? Essa escola é uma verdadeira esculhambação em todos os quesitos. Não sei como a SEC ainda não fechou.